De acordo com a Polícia Civil, o deputado fraudou licitação pública.
A Polícia Civil do Distrito Federal pediu à Justiça o
indiciamento do deputado Cristiano Araújo (PTB) pelo crime de fraude a
licitação. Um relatório da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco)
cita evidências de participação do parlamentar em contratações irregulares de
pesquisadores para desenvolver projetos patrocinados pela Fundação de Apoio à
Pesquisa (FAP-DF), na época em que o PTB, partido do distrital, exercia
influência sobre a área de ciência e tecnologia.
Esse é um desdobramento das operações Firewall 1 e 2, que promoveram buscas e apreensões em endereços de alvos sob suspeita de desvios de recursos públicos. Interceptações telefônicas feitas com autorização judicial indicaram vinculação entre pesquisadoras contratadas, supostamente sem qualquer qualificação, e Cristiano Araújo. Com boa aparência, as moças recebiam entre R$ 2 mil e R$ 4 mil para lecionar ou fazer pesquisas na área de ciência e tecnologia. A investigação policial apontou direcionamentos nas contratações de pessoal e total desrespeito a critérios de qualificação sob a coordenação do distrital.
Esse é um desdobramento das operações Firewall 1 e 2, que promoveram buscas e apreensões em endereços de alvos sob suspeita de desvios de recursos públicos. Interceptações telefônicas feitas com autorização judicial indicaram vinculação entre pesquisadoras contratadas, supostamente sem qualquer qualificação, e Cristiano Araújo. Com boa aparência, as moças recebiam entre R$ 2 mil e R$ 4 mil para lecionar ou fazer pesquisas na área de ciência e tecnologia. A investigação policial apontou direcionamentos nas contratações de pessoal e total desrespeito a critérios de qualificação sob a coordenação do distrital.
De acordo com o inquérito, as jovens recebiam uma espécie de
mesada de entidades contratadas pela FAP sem sair de casa. Não há registro de
que tenham executado o propósito das bolsas. A seleção deveria levar em conta
uma análise curricular, mas há indícios de que a maioria das pessoas acabou
selecionada por afinidade ou amizade.
O pedido de indiciamento foi encaminhado à Justiça porque
Cristiano Araújo, na condição de deputado distrital, tem foro especial e só
pode ser processado e julgado com autorização do Tribunal de Justiça do DF. Ao
receber o relatório da Deco, a Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse
Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou
as conclusões para a Justiça de primeira instância, que, em seguida, declinou a
competência para o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF. No
relatório, os policiais pedem que Cristiano Araújo seja ouvido na condição de
investigado.
O caso deve chegar em breve às mãos da procuradora-geral de
Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, que terá de decidir se há elementos
suficientes para denunciar o distrital ou se serão necessárias novas
diligências. O deputado disse ontem ao Correio que apenas duas moças
contratadas tinham algum tipo de vínculo com ele, mas seria uma relação
distante. “Quando soube que havia um edital para bolsas, eu divulguei na minha
rede. Algumas pessoas devem ter se interessado e fizeram inscrição. O edital
era público”, afirma o petebista. “Da minha parte, não houve dolo. Eu nem era
ainda secretário de Ciência e Tecnologia”, acrescentou Cristiano Araújo. (AMC e
KA)
Por Ana Maria Campos e Kelly Almeida
CB.